Curso sobre Atualização do ICMS com ênfase nas vendas interestaduais vai alcançar 17 cidades

Começou essa semana pelas cidades de Paranaguá (dia 2 de fevereiro) e Ponta Grossa ( dia 4) uma nova programação de cursos presenciais que, ao final, terá sido realizada em 17 cidades do estado. É o curso “Atualização do ICMS com Ênfase nas Vendas Interestaduais para Consumidor Final - EC 87/15”, ministrado pelos instrutores Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa e Ivonizia Fonseca Cunha.

O programa abordará as novas alíquotas do ICMS para 2015 e 2016, o CEST - Código Especificado da Substituição Tributária, o que muda no regime de Substituição Tributária com a criação do código, como indicar no documento fiscal, casos práticos, nova antecipação do d- Diferencial de alíquotas de mercadorias importadas, novo diferencial de alíquota (antecipação do ICMS) de mercadorias para revenda e industrialização, impacto da antecipação para as empresas do SIMPLES NACIONAL, diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo, diferencial de alíquotas para mercadorias com substituição tributária: como calcular e recolher, diferencial de alíquotas - operações interestaduais destinadas a consumidores finais (EC 87/15 e Conv. ICMS 93/15): conceito de destinatário final (discussões dos Estados sobre o que prevalecerá), venda para consumidor final não contribuinte e pessoa física, venda para consumidor final contribuinte do imposto, vendas presenciais para consumidores de outra unidade da federação, base de cálculo para recolhimento do diferencial (novidades), inscrição na UF de destino, formas de recolhimento, informações no DANFE, Fundo Estadual de Combate à Pobreza, incidência sobre quais produtos, alteração das alíquotas, legalidade, benefícios fiscais, carga tributária efetiva X manutenção de créditos - impactos para os contribuintes; entendendo as mudanças implantadas no regulamento do ICMS Paraná; créditos; serviço de transporte - alteração e impactos para as transportadora, aspectos gerais sobre créditos, ativo imobilizado, material de uso e consumo, energia elétrica, serviço de comunicação e produtos intermediários. São os principais assuntos.

Instrutores

Nikolas Duarte do Nascimento Lima Rosa

Bacharel em Ciências Econômicas, especialista em Direito Tributário, professor e redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e de Santa Catarina, Sescap Paraná, na área de tributos diretos e indiretos, tendo como especialidade os tributos estaduais, municipais e IPI Federal; professor em curso de pós-graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; membro de grupos de estudos tributários, em diversas federações; sócio da empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede em Curitiba.

Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 10 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos presenciais e in company, nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação dos cursos de Direito Tributário da UNICURITIBA e da Estação Business School; consultora sênior do escritório de advocacia e consultoria Gaia Silva Gaede & Associados, com atuação nas áreas revisão, planejamento e assessoria fiscal de ICMS e IPI.

Próximas cidades onde o curso será ministrado

15/02 – Campo Mourão

16/02 – Umuarama

17/02 – Toledo

18/02 – Cascavel

19/02 – Foz do Iguaçu

22/02 – Londrina

23/02 – Apucarana

24/02 – Paranavaí

29/02 – Santo Antônio do Sudoeste

01/03 – Francisco Beltrão

02/03 – Pato Branco

03/03 – União da Vitória

04/03 – Guarapuava

07/03 – Maringá

Para saber mais detalhes, verificar as datas e locais de seu interesse para participar, e fazer sua inscrição, consulte a agenda de cursos e eventos no site do CRCPR.

Paranaguá, 2 de fevereiro.