Modalidade:
Online
DATA / HORA
02/02/2022 às 09:00h.
Carga Horária: 01:00 horas
PONTUAÇÃO (EPC)
1 ponto
LOCAL
TV CRCPR (YouTube)
CURITIBA / PR
OBJETIVO
Trazer aos alunos os fundamentos do DIFAL ICMS e as regras de aplicação ou não em 2022, após publicação da Lei Complementar 190/2022 e Convênios Confaz 235 e 236/2021.
CONTEÚDO
Histórico do DIFAL para consumidores contribuintes e não contribuintes – 5 min
Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 – Inconstitucionalidade e modulação – 5 min
Lei Complementar 190/2022 e sua aplicação jurídica – 10 min
Convênios 235 e 236/2021 – Regras para o DIFAL e criação do Portal Nacional do DIFAL – 10 min
Cálculo do DIFAL – Base única ou dupla? Cálculo por dentro ou por fora? 10 min
Alíquota do ICMS, qual utilizar? 5 min
Como proceder no documento Fiscal? 5 min
DIFAL para contribuintes consumidores – Compra e Ativo Imobilizado e Material de Uso ou Consumo – Como fica em 2022? 5 min
DIFAL ST 2022 – Como Fica em 2022? 5 min
INSTRUTOR
Níkolas Duarte
Economista, especialista em Direito Tributário, Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina. Foi gerente de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, órgão responsável pelo Programa Paraná Competitivo, no primeiro mandato do atual Governo do Estado. Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná
CONTATO
(41) 3360-4756
FORMA DE INVESTIMENTO
Gratuito
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