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02/02/2022 às 09:00h.
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CURITIBA / PR

Trazer aos alunos os fundamentos do DIFAL ICMS e as regras de aplicação ou não em 2022, após publicação da Lei Complementar 190/2022 e Convênios Confaz 235 e 236/2021.

Histórico do DIFAL para consumidores contribuintes e não contribuintes – 5 min

Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 – Inconstitucionalidade e modulação – 5 min

Lei Complementar 190/2022 e sua aplicação jurídica – 10 min

Convênios 235 e 236/2021 – Regras para o DIFAL e criação do Portal Nacional do DIFAL – 10 min

Cálculo do DIFAL – Base única ou dupla? Cálculo por dentro ou por fora? 10 min

Alíquota do ICMS, qual utilizar? 5 min

Como proceder no documento Fiscal? 5 min

DIFAL para contribuintes consumidores – Compra e Ativo Imobilizado e Material de Uso ou Consumo – Como fica em 2022? 5 min

DIFAL ST 2022 – Como Fica em 2022? 5 min

NÍKOLAS DUARTE ROSA

- Economista
- Especialista em Direito Tributário
- Mestrando em Direito e Negócios Internacionais
-Professor e Redator em diversas instituições de ensino;
- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina
- Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná
- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

(41) 3360-4756

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