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02/02/2022 às 09:00h.
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CURITIBA / PR

Trazer aos alunos os fundamentos do DIFAL ICMS e as regras de aplicação ou não em 2022, após publicação da Lei Complementar 190/2022 e Convênios Confaz 235 e 236/2021.

Histórico do DIFAL para consumidores contribuintes e não contribuintes – 5 min

Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 – Inconstitucionalidade e modulação – 5 min

Lei Complementar 190/2022 e sua aplicação jurídica – 10 min

Convênios 235 e 236/2021 – Regras para o DIFAL e criação do Portal Nacional do DIFAL – 10 min

Cálculo do DIFAL – Base única ou dupla? Cálculo por dentro ou por fora? 10 min

Alíquota do ICMS, qual utilizar? 5 min

Como proceder no documento Fiscal? 5 min

DIFAL para contribuintes consumidores – Compra e Ativo Imobilizado e Material de Uso ou Consumo – Como fica em 2022? 5 min

DIFAL ST 2022 – Como Fica em 2022? 5 min

Níkolas Duarte Rosa

Economista. Especialista em Direito Tributário. Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Palestrante e Professor de legislação tributária no Estado de São Paulo, convidado por Federações e Sindicatos de empresas de Contabilidade e Assessoria. FEAAC SP. Palestrante e Professor de legislação tributária no Estado de Santa Catarina, convidado por empresas de Treinamento e Assessoria. Professor de Curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina. Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná. Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP. Conselheiro Tributário na Associação Comercial do Estado do Paraná. Auditor Interno por 12 anos em Grupo Empresarial no Ramo Industrial de Madeira, Celulose, Comércio de Veículos Pesados da Marca Volvo, Comércio de Veículos da marca Chevrolet. Gerente responsável por atração de investimentos e Incentivos Fiscais para empresas (Paraná Competitivo) na Invest Paraná - Governo do Estado do Paraná - 2019 a 2022. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos com sede na Cidade de Curitiba – Paraná. Sócio da Empresa Taxes Consultoria Tributária com sede na Cidade de Curitiba - Paraná.

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