A proposta é expor rapidamente sobre os contornos da imunidade e isenção dos tributos federais. Depois tratar do planejamento tributário aplicado as ONGs.
Modalidade:
Online
DATA / HORA
22/10/2021 às 11:00h.
Carga Horária: 01:00 horas
LOCAL
TV CRCPR (YouTube)
CURITIBA / PR
OBJETIVO
O objeto do debate é discutir em que medida as ONGs podem explorar a atividade econômica vendendo bens e prestando serviços ao mercado sem a perda das imunidades e isenções. Diversas ONGs exploram estacionamentos, hotéis, serviços de diagnóstico por imagem, gráficas e etc. com o objeto de captar recursos para suas atividades de educação, assistência social e saúde. Deste modo, será analisado como a RFB e o Poder Judiciário interpretam sobre o aferimento destas receitas para efeitos tributários e qual consequência jurídica caso o fisco entenda não ser possível a exploração das atividades econômicas.
CONTEÚDO
Moderador: WILLIAM FISCHER S JUNIOR
Palestrantes: Kleber Gil Zeca - Auditor da Receita Federal
Juliano Lirani - Advogado
PÚBLICO ALVO
Contadores , técnicos de contabilidade e assistentes contábeis.
INSTRUTORES
Juliano Lirani
Advogado, graduado em Direito pela PUC/PR, pós-graduado em Direito Tributário pela UNICURITIBA e mestre em Direito pela UNIBRASIL. Foi julgador do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba (CMC) e do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná (CCRF). Atualmente, é membro das Comissões de Direito Tributário e de Terceiro Setor da OAB-PR. Além disso, é palestrante de entidades como o CRC-PR, SESCAP-PR, SINCOTIBA, FECOPAR, e professor de pós-graduação na Unipublica.
Kleber Gil Zeca
Trabalha no Serviço Público (RFB) desde 1986, onde exerceu funções de: 1) combate ao contrabando e descaminho, 2) desembaraço de mercadorias no comércio exterior (importação/exportação) bem como vistoria de bagagem de turistas, 3) gerenciamento de mercadorias apreendidas (armazenamento, leilão, custódia), 4) gerenciamento de equipes e de projetos especiais, 5) auxílio no desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de banco de dados; 6) plantão fiscal para esclarecer dúvidas de tributos da Pessoa Física - PF e da Pessoa Jurídica - PJ, 7) instrutor de direito tributário, em especial nos programas de IR pessoa física e pessoa jurídica; 8) supervisão regional de fiscalização dos maiores contribuintes, em especial no combate ao planejamento tributário abusivo, 9) Coordenador geral de fiscalização; 10) Conselheiro suplente e assistente do CARF.
Formado em ciências contábeis e em direito, especializado em direito tributário e mestre em direito empresarial, deu aulas de direito tributário e legislação federal para concursos públicos, tem conhecimento avançado em ferramentas de auditoria digital, gerenciamento e cruzamento de dados, planilhas eletrônicas e scripts de automação de trabalhos. Realizou diversos cursos de gestão administrativa, de gestão de conflitos e de pessoas, de elaboração de planejamento estratégico e de gestor público, entre outros cursos técnicos.
William Fischer
Contador, consultor, pós-graduado em Administração Estratégica; Gestão pública e em Desenvolvimento Econômico Regional. Mestre em Administração - Competitividade e Sustentabilidade. Presidente do SINCOVEL – Sindicato dos Contabilistas de Cascavel e componente titular da Comissão do Terceiro Setor do CRC/PR. Sócio diretor da BWA – Contabilidade e Gestão do Terceiro Setor.
CONTATO
(41) 3360-4756
FORMA DE INVESTIMENTO
Gratuito
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REALIZAÇÃO
