A proposta é expor rapidamente sobre os contornos da imunidade e isenção dos tributos federais. Depois tratar do planejamento tributário aplicado as ONGs.
Modalidade:
Online
DATA / HORA
22/10/2021 às 11:00h.
Carga Horária: 01:00 horas
LOCAL
TV CRCPR (YouTube)
CURITIBA / PR
OBJETIVO
O objeto do debate é discutir em que medida as ONGs podem explorar a atividade econômica vendendo bens e prestando serviços ao mercado sem a perda das imunidades e isenções. Diversas ONGs exploram estacionamentos, hotéis, serviços de diagnóstico por imagem, gráficas e etc. com o objeto de captar recursos para suas atividades de educação, assistência social e saúde. Deste modo, será analisado como a RFB e o Poder Judiciário interpretam sobre o aferimento destas receitas para efeitos tributários e qual consequência jurídica caso o fisco entenda não ser possível a exploração das atividades econômicas.
CONTEÚDO
Moderador: WILLIAM FISCHER S JUNIOR
Palestrantes: Kleber Gil Zeca - Auditor da Receita Federal
Juliano Lirani - Advogado
PÚBLICO ALVO
Contadores , técnicos de contabilidade e assistentes contábeis.
INSTRUTORES
Juliano Lirani
Advogado, graduado em Direito pela PUC/PR, pós-graduado em Direito Tributário pela UNICURITIBA e mestre em Direito pela UNIBRASIL. Foi julgador do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba (CMC) e do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná (CCRF). Atualmente, é membro das Comissões de Direito Tributário e de Terceiro Setor da OAB-PR. Além disso, é palestrante de entidades como o CRC-PR, SESCAP-PR, SINCOTIBA, FECOPAR, e professor de pós-graduação na Unipublica.
Kleber Gil Zeca
Trabalha no Serviço Público (RFB) desde 1986, onde exerceu funções de: 1) combate ao contrabando e descaminho, 2) desembaraço de mercadorias no comércio exterior (importação/exportação) bem como vistoria de bagagem de turistas, 3) gerenciamento de mercadorias apreendidas (armazenamento, leilão, custódia), 4) gerenciamento de equipes e de projetos especiais, 5) auxílio no desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de banco de dados; 6) plantão fiscal para esclarecer dúvidas de tributos da Pessoa Física - PF e da Pessoa Jurídica - PJ, 7) instrutor de direito tributário, em especial nos programas de IR pessoa física e pessoa jurídica; 8) supervisão regional de fiscalização dos maiores contribuintes, em especial no combate ao planejamento tributário abusivo, 9) Coordenador geral de fiscalização; 10) Conselheiro suplente e assistente do CARF.
Formado em ciências contábeis e em direito, especializado em direito tributário e mestre em direito empresarial, deu aulas de direito tributário e legislação federal para concursos públicos, tem conhecimento avançado em ferramentas de auditoria digital, gerenciamento e cruzamento de dados, planilhas eletrônicas e scripts de automação de trabalhos. Realizou diversos cursos de gestão administrativa, de gestão de conflitos e de pessoas, de elaboração de planejamento estratégico e de gestor público, entre outros cursos técnicos.
William Fischer
Contador e consultor, formado pela UNIOESTE, pós-graduado com especializações em Administração Estratégica - UNEPAR; em Gestão pública - Centro Univ. Fag, e em Desenvolvimento Econômico Regional - UFPR. Especialização em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE. Mestre em Administração - Competitividade e Sustentabilidade pela UNIOESTE. Na iniciativa privada, participa como componente da Comissão do Terceiro Setor do CRCPR, também atuou como presidente de entidade sindical de profissionais da contabilidade na região oeste do Paraná - SINCOVEL. Participa como Conselheiro Fiscal de Organizações da Sociedade Civil – OSC. Palestrante de eventos como Fóruns e Seminários, relacionados com o Terceiro Setor. Gestor proprietário da BWA – Contabilidade e Gestão do Terceiro Setor Ltda e da BWA - Assessoria e Consultoria Ltda.
CONTATO
(41) 3360-4756
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