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a) Introdução à problemática da tributação do Software no campo do ICMS e do ISS; b) Evolução ao longo dos anos e a definição de software de balcão (prateleira) e o software customizado; c) a dicotomia existente no STF entre as posições civilista (obrigação de fazer) e da teoria econômica (serviço) e o reflexo disso na decisão do órgão; d) Análise do tema e seus desdobramentos em vista da modulação; e) questões remanescentes. ESPAÇO PARA OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES DOS DEBATEDORES. 2º TEMA: A QUESTÃO DO CPOM: a) Introdução ao tema e a problemática existente na exigência da obrigação e a consequente bitributação; b) situações semelhantes enfretadas atualmente; c) a problemática do local de incidência do ISS e a insegurança jurídica existente; d) a decisão do STF, sua modulação e a ausência de efeito "erga omnes"; e) como proceder em relação aos municípios que ainda exigem a obrigação. ESPAÇO COMPLEMENTAR PARA OS DEBATEDORES
Modalidade: Online

DATA / HORA

14/05/2021 às 09:30h.
Carga Horária: 02:00 horas

PONTUAÇÃO (EPC)

2 pontos

LOCAL

TVCRC(Youtube CRCPR)
CURITIBA / PR

OBJETIVO

Há 20 anos se discute a correta tributação do software ora no ICMS, ora no ISS e o STF, em decisão recente colocou o assunto como sujeito ao ISS, mas havendo reflexos no campo do ICMS. Quanto ao CPOM, é uma obrigação acessória existente em muitos municípios brasileiros e que vem ocasionando recolhimento em duplicidade do ISS. O STF, em Rercurso Extraordinário determinou a inconstitucionalidade da exigência no município de São Paulo e isso traz reflexos para outros municípios que tem situação semelhante, obrigando o profissional de contabildiade a gerenciar o problema de forma eficaz e propositiva.

CONTEÚDO

) Introdução à problemática da tributação do Software no campo do ICMS e do ISS; b) Evolução ao longo dos anos e a definição de software de balcão (prateleira) e o software customizado; c) a dicotomia existente no STF entre as posições civilista (obrigação de fazer) e da teoria econômica (serviço) e o reflexo disso na decisão do órgão; d) Análise do tema e seus desdobramentos em vista da modulação; e) questões remanescentes. ESPAÇO PARA OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES DOS DEBATEDORES. 2º TEMA: A QUESTÃO DO CPOM: a) Introdução ao tema e a problemática existente na exigência da obrigação e a consequente bitributação; b) situações semelhantes enfretadas atualmente; c) a problemática do local de incidência do ISS e a insegurança jurídica existente; d) a decisão do STF, sua modulação e a ausência de efeito "erga omnes"; e) como proceder em relação aos municípios que ainda exigem a obrigação. ESPAÇO COMPLEMENTAR PARA OS DEBATEDORES

PROGRAMA

Palestrante: José Julberto Meira Junior
Moderador: João Eloi Olenike
Debatedores:
Luiz Carlos de Souza
Dermival Oliveira Alves
A) Introdução à problemática da tributação do Software no campo do ICMS e do ISS; b) Evolução ao longo dos anos e a definição de software de balcão (prateleira) e o software customizado; c) a dicotomia existente no STF entre as posições civilista (obrigação de fazer) e da teoria econômica (serviço) e o reflexo disso na decisão do órgão; d) Análise do tema e seus desdobramentos em vista da modulação; e) questões remanescentes. ESPAÇO PARA OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES DOS DEBATEDORES. 2º TEMA: A QUESTÃO DO CPOM: a) Introdução ao tema e a problemática existente na exigência da obrigação e a consequente bitributação; b) situações semelhantes enfretadas atualmente; c) a problemática do local de incidência do ISS e a insegurança jurídica existente; d) a decisão do STF, sua modulação e a ausência de efeito "erga omnes"; e) como proceder em relação aos municípios que ainda exigem a obrigação. ESPAÇO COMPLEMENTAR PARA OS DEBATEDORES

PÚBLICO ALVO

CONTADORES, TÉCNICOS E CONTABILIDADE, ADVOGADOS, TRIBUTARISTAS, ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, FUNCIONÁRIOS DE ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE e OUTROS

INSTRUTORES

JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR

Advogado com atuação no contencioso administrativo junto aos Conselhos de Contribuinte; Pós-Graduado em Direito Tributário; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e Consultor e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 30 anos; autor de livros na área tributária e organizador de outras tantas obras, bem como de publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; Professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário e Societário em cursos de pós-graduação da FAE Business (Curitiba); ABDCONST (Curitiba); FESP (Curitiba); no Curso de Agronegócio do Setor de Ciências Agrárias da UFPR – PECCA (EAD - Curitiba); FAG (Cascavel e Toledo); UNICENP (Curitiba); PUC/PR (Curitiba), CTESOP (Assis Chateaubriand); OPET – EAD (Curitiba); Departamento de Contabilidade da UFPR (Curitiba); Professor de Cursos de Extensão na área tributária para CONSULT Consultoria Empresarial e Cathedra (Curitiba), já tendo realizados eventos para o Centro Europeu (Curitiba), CRC/PR, Cenofisco (Curitiba), Labor Jurídico (Curitiba); Socion Training/SESCON (Santa Catarina), SESCOOP-OCEPAR (Curitiba), UNIFENACON (EAD) e ALCAPE (RJ). Atualmente é Consultor Jurídico Tributário na empresa CONSULT Consultoria Empresarial; sócio de Cathedra Cursos Empresariais e membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr; membro do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP); membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR; associado do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados.





DERMIVAL OLIVEIRA ALVES

Contador; Bacharel em Ciências Contábeis; FAE – Faculdade Católica de Administração e Economia, 1987; pós-graduado em Auditoria Contábil, 1996; FAE – Faculdade Católica de Administração e Economia; sócio da Perfil 10 Soluções Contábeis S/C Ltda.; Advogado; Bacharel em Direito, pela Uniandrade em 2006; Pos Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário, pela Academia Brasileira de Direito Constitucional em 2020; sócio Fundador da D. Oliveira Advogados Associados, atua no ramo do Direito Tributário e direito Empresarial. Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR





Luiz Carlos de Souza

Professor nos cursos de pós-graduação, nas áreas de contabilidade, finanças, perícia contábil, auditoria, planejamento tributário, estudo de viabilidade financeira, análise das demonstrações contábeis, contabilidade e direito tributário, em diversas Instituições, principalmente, nos Estados do Paraná eSanta Catarina; Membro da Academia de Ciências Contábeis do Paraná, ocupando a cadeira nº.38, desde 2003Professor da UFPR desde 1989, cursos de graduação e pós-graduação,
estando lotado junto ao Departamento de Contabilidade.





JOÃO ELOI OLENIKE

Contador, bacharel em Direito, auditor, perito judicial, professor de pós-graduação em Gestão Tributária e Perícia Judicial, Professor em cursos de ensino à distância, coordenador da Comissão de Tributação do CRC PR; palestrante em eventos, Presidente Executivo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e sócio da empresa EXPERT JA – Consultoria e Planejamento Tributário e Membro da Academia Paranaense de Ciências Contábeis





CONTATO

41 3360-4700

FORMA DE INVESTIMENTO

Gratuito

QUEM PODE SE INSCREVER

OUTRAS INFORMAÇÕES

Evento credenciado no PEPC

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REALIZAÇÃO