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14/05/2021 às 09:30h.
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TVCRC(Youtube CRCPR)
CURITIBA / PR

Há 20 anos se discute a correta tributação do software ora no ICMS, ora no ISS e o STF, em decisão recente colocou o assunto como sujeito ao ISS, mas havendo reflexos no campo do ICMS. Quanto ao CPOM, é uma obrigação acessória existente em muitos municípios brasileiros e que vem ocasionando recolhimento em duplicidade do ISS. O STF, em Rercurso Extraordinário determinou a inconstitucionalidade da exigência no município de São Paulo e isso traz reflexos para outros municípios que tem situação semelhante, obrigando o profissional de contabildiade a gerenciar o problema de forma eficaz e propositiva.

) Introdução à problemática da tributação do Software no campo do ICMS e do ISS; b) Evolução ao longo dos anos e a definição de software de balcão (prateleira) e o software customizado; c) a dicotomia existente no STF entre as posições civilista (obrigação de fazer) e da teoria econômica (serviço) e o reflexo disso na decisão do órgão; d) Análise do tema e seus desdobramentos em vista da modulação; e) questões remanescentes. ESPAÇO PARA OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES DOS DEBATEDORES. 2º TEMA: A QUESTÃO DO CPOM: a) Introdução ao tema e a problemática existente na exigência da obrigação e a consequente bitributação; b) situações semelhantes enfretadas atualmente; c) a problemática do local de incidência do ISS e a insegurança jurídica existente; d) a decisão do STF, sua modulação e a ausência de efeito "erga omnes"; e) como proceder em relação aos municípios que ainda exigem a obrigação. ESPAÇO COMPLEMENTAR PARA OS DEBATEDORES

Palestrante: José Julberto Meira Junior
Moderador: João Eloi Olenike
Debatedores:
Luiz Carlos de Souza
Dermival Oliveira Alves
A) Introdução à problemática da tributação do Software no campo do ICMS e do ISS; b) Evolução ao longo dos anos e a definição de software de balcão (prateleira) e o software customizado; c) a dicotomia existente no STF entre as posições civilista (obrigação de fazer) e da teoria econômica (serviço) e o reflexo disso na decisão do órgão; d) Análise do tema e seus desdobramentos em vista da modulação; e) questões remanescentes. ESPAÇO PARA OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES DOS DEBATEDORES. 2º TEMA: A QUESTÃO DO CPOM: a) Introdução ao tema e a problemática existente na exigência da obrigação e a consequente bitributação; b) situações semelhantes enfretadas atualmente; c) a problemática do local de incidência do ISS e a insegurança jurídica existente; d) a decisão do STF, sua modulação e a ausência de efeito "erga omnes"; e) como proceder em relação aos municípios que ainda exigem a obrigação. ESPAÇO COMPLEMENTAR PARA OS DEBATEDORES

CONTADORES, TÉCNICOS E CONTABILIDADE, ADVOGADOS, TRIBUTARISTAS, ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, FUNCIONÁRIOS DE ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE e OUTROS

José Julberto Meira Junior

Advogado com 35 anos de atuação no contencioso tributário e na atividade de consultoria tributária com foco nos tributos indiretos. Especialista em Direito Tributário. Mestre em Direito Empresarial, com estágio docente na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Professor Universitário nos cursos de especialização da UNICENP, FAE BUSINESS, FESP, OPET, ABDCONST, PECCA/UFPR (Curitiba), UFPR (Ciências Contábeis), PUC (Curitiba), FAG (Cascavel e Toledo), Universidade do Contestado - UNC (Concórdia e Porto União), Universidade Católica (Jaraguá do Sul e Joinville), UCEFF (Chapecó), Faculdades SENAC (Joaçaba e Lages) e UNICESUMAR (Curitiba), com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha); Avaliador da Revista Gestão & Conhecimento da Faculdade de Ciências Aplicadas do Paraná – FACET (Curitiba); Membro das Comissões de Direito Tributário e Direito Cooperativo da OAB/PR, Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR, já tendo pertencido ao Conselho Temático Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT). Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Autor, dentre outros, dos livros, o “Regulamento Comentado, Anotado e Remissivo ACTO” editado pela ACTO Edição, em 1990; “ICMS – Substituição Tributária – Uma Visão Crítica”, em 3ª edição – 2023; “Convênios no âmbito do ICMS”, em 2021, os dois últimos editados pela Juruá; coautor e organizador de outros livros e estudos na área tributária. Palestrante e Conferencista na área desde 1988

Dermival Oliveira Alves

Contador; Bacharel em Ciências Contábeis; FAE – Faculdade Católica de Administração e Economia, 1987; pós-graduado em Auditoria Contábil, 1996; FAE – Faculdade Católica de Administração e Economia; sócio da Perfil 10 Soluções Contábeis S/C Ltda.; Advogado; Bacharel em Direito, pela Uniandrade em 2006; Pos Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário, pela Academia Brasileira de Direito Constitucional em 2020; sócio Fundador da D. Oliveira Advogados Associados, atua no ramo do Direito Tributário e direito Empresarial. Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR

Luiz Carlos de Souza

Professor de graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Paraná UFPR desde 1989. Experiência de mais de 30 anos na área de contabilidade societária, gerencial e tributária, perito judicial, consultor de empresas em vários estados brasileiros, direcionados principalmente para pequenas e médias empresas, estudo de viabilidade econômica-financeira, valuation, auditoria, palestrante, professor universitário, escritor. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Paraná, ocupando a cadeira nº 38, desde 2003.

João Eloi Olenike

Contador, bacharel em Direito, auditor, perito judicial, professor de pós-graduação em Gestão Tributária e Perícia Judicial. Professor em cursos de ensino à distância, coordenador da Comissão de Tributação do CRC PR; palestrante em eventos, Presidente Executivo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e sócio da empresa EXPERT JA – Consultoria e Planejamento Tributário e Membro da Academia Paranaense de Ciências Contábeis

41 3360-4700

Gratuito

Evento credenciado no PEPC

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