Entenda, na prática, como funcionam as Emendas PIX e os desafios envolvidos em sua contabilização, aplicação e fiscalização. Nesta aula, serão abordados os conceitos fundamentais, o fluxo de recebimento e repasse dos recursos, as formas corretas de registro contábil, as regras vigentes para sua utilização e o papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento e controle desses recursos públicos.
Modalidade:
Online
DATA / HORA
09/10/2026 às 09:00h.
Carga Horária: 01:00 horas
LOCAL
TV CRCPR no Youtube
CURITIBA / PR
CONTEÚDO
1. Origem e fundamentos das Emendas PIX
2. Base legal e evolução normativa
3. Trâmite legislativo das emendas parlamentares
4. Recebimento, repasse e contabilização dos recursos
5. Controle e rastreabilidade das transferências especiais
6. Principais fontes de dados e consultas sobre Emendas PIX
7. Orientações do Governo do Paraná e do TCE-PR
8. Regras atuais para aplicação dos recursos
9. Fiscalização pelos Tribunais de Contas
INSTRUTOR
Luciane Maria Gonçalves Franco
Pós-Doutora em Planejamento e Governança Pública pela UTFPR (2026), Doutora em Gestão Urbana pela PUCPR (2016) e Mestre em Contabilidade e Finanças pela UFPR (2011), com especializações em Gestão Pública/Controle Externo (2009) e Direito Administrativo (2006), além de bacharelados em Ciências Contábeis (FAE, 1998) e Teologia (FEPAR, 2006). É Auditora de Controle Externo concursada do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde 2001, tendo sido Diretora de Contas Municipais (2007–2008) e atuando atualmente como Auditora e Inspetora de Controle Externo. Integra a Comissão do Contador Público do CRC-PR e atua como palestrante e docente em Planejamento, Governança, Contabilidade, Finanças e Administração Pública. Possui produção acadêmica publicada no Brasil e no exterior, com destaque para artigos recentes sobre atuação dos Tribunais de Contas na violência contra a mulher (Woman XXI, Portugal, 2024), tecnologia da informação e efetividade da gestão pública em saúde (CENTERIS/Procedia Computer Science – Elsevier, 2025) e transparência pública (Derecho y Control Social – DCS, 2026). Fala, lê e escreve fluentemente Inglês e Espanhol.
CONTATO
profissional@crcpr.org.br
FORMA DE INVESTIMENTO
Gratuito
QUEM PODE SE INSCREVER
Profissionais Registrados no CRCPR (Inscrições até 09/10/2026)
Estudantes de Ciências Contábeis (Inscrições até 09/10/2026)
Outros (Inscrições até 09/10/2026)
Profissionais Registrados nos CRCs de Outros Estados (Inscrições até 09/10/2026)
OUTRAS INFORMAÇÕES
Capacitadora: PR-00001
Curso: PR-04395
Pontuação EPC: 1 ponto para AUD, PERITO, PROGP e PRORT.
O certificado e a pontuação são condicionados à inscrição prévia ao evento e à confirmação de presença através de link que será disponibilizado no chat durante o evento ao vivo.
O comprovante de inscrição NÃO substitui a confirmação de presença!
REALIZAÇÃO
