A aula apresenta uma visão prática e atualizada sobre a equiparação hospitalar em 2026, abordando os principais requisitos legais, entendimentos da Receita Federal, posicionamentos dos Tribunais e decisões recentes do STJ. Serão discutidos os critérios para o correto enquadramento como serviços hospitalares, os riscos da utilização indevida do benefício e os impactos diretos para escritórios de contabilidade, clínicas médicas e empresas da área da saúde. Uma abordagem essencial para o contador que busca segurança jurídica e orientação técnica na aplicação do benefício fiscal.
Modalidade:
Online
DATA / HORA
13/05/2026 às 09:00h.
Carga Horária: 01:00 horas
LOCAL
TV CRCPR no Youtube
CURITIBA / PR
CONTEÚDO
1.Panorama das atualizações aplicáveis à equiparação hospitalar no ano de 2026
2. Requisitos exigidos pela legislação tributária, pela Receita Federal do Brasil e pelos Tribunais
3. Critérios para enquadramento como serviços hospitalares, conforme a Lei nº 9.249/1995 e a IN RFB nº 1.700/2017
4. Análise dos entendimentos administrativos consolidados, com destaque para as Soluções de Consulta COSIT
5. Exame das principais decisões judiciais, especialmente o posicionamento do STJ sobre: Conceito de serviços hospitalares e necessidade de estrutura organizacional compatível
6. Discussão dos riscos da adoção indevida do benefício na esfera administrativa
7. Alertas sobre interpretações equivocadas de conteúdos divulgados em meios digitais
8. Impactos práticos para escritórios de contabilidade, clínicas médicas e empresas da área da saúde
INSTRUTOR
Gabriel Villena
OAB/PR nº 49.103
CRC/SP nº 343482
Palestrante e Instrutor desde 2011 com atuação em PR, SC, RS, SP, MS, MT, GO e DF através dos parceiros SESCAP, SESCON, Associações de Contabilistas e Empresas Privadas. Professor de MBA na área tributária pela UniCesumar, ISAE, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP. Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário e em Gestão de Pessoas. Coautor do livro “Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”. Professor de cursos on-line do site ContabilistaPlay.com.br. Sócio do Escritório de Advocacia Villena & Miyazaki - Sociedade de Advogados e da Play Contabilidade Ltda. Professor do canal do YouTube Contabilista Play.
CONTATO
profissional@crcpr.org.br
FORMA DE INVESTIMENTO
Gratuito
QUEM PODE SE INSCREVER
Profissionais Registrados no CRCPR (Inscrições até 13/05/2026)
Estudantes de Ciências Contábeis (Inscrições até 13/05/2026)
Outros (Inscrições até 13/05/2026)
Profissionais Registrados nos CRCs de Outros Estados (Inscrições até 13/05/2026)
OUTRAS INFORMAÇÕES
Capacitadora: PR-00001
Curso: PR-04298
Pontuação EPC: em homologação.
O certificado é condicionado à inscrição prévia ao evento e à confirmação de presença através de link que será disponibilizado no chat durante o evento ao vivo.
REALIZAÇÃO
