O objetivo do encontro é atualizar os contabilistas sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados quanto às novas alíquotas modais do ICMS e às novidades decorrentes da ADC 49, da LC 204/2023, dos Convênios editados e dos demais dispositivos legais produzidos no período, os quais impactam sobremaneira a tributação do ICMS das empresas.
Modalidade:
Online
DATA / HORA
13/03/2024 às 09:00h.
Carga Horária: 01:00 horas
LOCAL
TV CRCPR no Youtube
CURITIBA / PR
CONTEÚDO
1. ICMS.
2. Alíquotas Modais para 2024.
3. Consequências, Cuidados e Procedimentos.
4. Operações entre estabelecimentos da mesma empresa.
5. Aspectos conceituais.
6. Origem da discussão.
7. Desdobramentos da ADC 49, LC 204/2023, Convênios e Notas Orientativas.
8.Orientações quanto aos Procedimentos e cuidados a serem observados.
9. Regulamentações Internas.
INSTRUTOR
José Julberto Meira Junior
Advogado com 35 anos de atuação no contencioso tributário e na atividade de consultoria tributária com foco nos tributos indiretos. Especialista em Direito Tributário. Mestre em Direito Empresarial, com estágio docente na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Professor Universitário nos cursos de especialização da UNICENP, FAE BUSINESS, FESP, OPET, ABDCONST, PECCA/UFPR (Curitiba), UFPR (Ciências Contábeis), PUC (Curitiba), FAG (Cascavel e Toledo), Universidade do Contestado - UNC (Concórdia e Porto União), Universidade Católica (Jaraguá do Sul e Joinville), UCEFF (Chapecó), Faculdades SENAC (Joaçaba e Lages) e UNICESUMAR (Curitiba), com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha); Avaliador da Revista Gestão & Conhecimento da Faculdade de Ciências Aplicadas do Paraná – FACET (Curitiba); Membro das Comissões de Direito Tributário e Direito Cooperativo da OAB/PR, Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR, já tendo pertencido ao Conselho Temático Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT). Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Autor, dentre outros, dos livros, o “Regulamento Comentado, Anotado e Remissivo ACTO” editado pela ACTO Edição, em 1990; “ICMS – Substituição Tributária – Uma Visão Crítica”, em 3ª edição – 2023; “Convênios no âmbito do ICMS”, em 2021, os dois últimos editados pela Juruá; coautor e organizador de outros livros e estudos na área tributária. Palestrante e Conferencista na área desde 1988
CONTATO
profissional@crcpr.org.br
FORMA DE INVESTIMENTO
Gratuito
QUEM PODE SE INSCREVER
OUTRAS INFORMAÇÕES
Capacitadora: PR-00001
Curso: PR-03651
Pontuação EPC: 1 ponto para AUD, PRORT e PERITO.
O certificado e a pontuação são condicionados à inscrição prévia ao evento e à confirmação de presença através de link que será disponibilizado no chat durante o evento ao vivo.
Este comprovante de inscrição NÃO substitui a confirmação de presença!
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
REALIZAÇÃO
